Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras 6u311t Brasil
REGRAS

Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras 4z1x4b

Objetivo é fortalecer fiscalização para proteger apostadores 1z2s6p


📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. 4c2v53

Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma nota técnica conjunta, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ).

O documento orienta a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no fortalecimento da fiscalização, na responsabilização dos agentes do mercado e na proteção dos cidadãos. O material analisa os impactos das práticas de consumo associadas às apostas, especialmente no que se refere à publicidade, à transparência das informações e ao dever de cuidado com os consumidores, especialmente os mais vulneráveis.

  

Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras
Valter Campanato/Agência Brasil
   

São apontadas preocupações relacionadas ao crescimento do setor, tais como: publicidade agressiva, divulgação de ganhos fáceis, omissão de riscos, ausência de informações claras e práticas que podem induzir as pessoas ao erro. A preocupação maior é com o público jovem, as pessoas endividadas ou aquelas suscetíveis a desenvolver comportamentos compulsivos.

A nota também alerta sobre o papel dos influenciadores digitais que, ao promoverem essas plataformas, devem observar os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A responsabilidade solidária pode ser aplicada quando há omissão de informações essenciais ou indução ao erro.

Regulação 5j5m2n

A nota técnica não trata de questões regulatórias, visto que são de competência das autoridades responsáveis, mas reforça que os direitos dos consumidores são aplicáveis a qualquer relação de consumo, inclusive nas apostas de cota fixa.

Esse movimento é um avanço na proteção do consumidor, contribuindo para uma atuação mais robusta e coordenada dos órgãos do SNDC, alinhada aos desafios trazidos pelo novo cenário do mercado de apostas no Brasil.

Direitos dos consumidores 1845u

Com base na legislação, a nota técnica conjunta destaca a importância do cumprimento de deveres como:

  • Transparência nas informações, especialmente quanto aos riscos envolvidos nas apostas e às probabilidades reais de ganho;
  • Publicidade responsável, que não explore a inexperiência ou a vulnerabilidade dos consumidores, nem crie falsas expectativas;
  • Responsabilização dos fornecedores e agentes que atuam na cadeia de consumo, incluindo influenciadores, em casos de práticas que desrespeitem os direitos do consumidor;
  • Fortalecimento da fiscalização conjunta dos Procons, do Ministério Público e dos demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para prevenir práticas abusivas e proteger os consumidores

Recomendações aos órgãos de defesa do consumidor 3o24f

  • Atuação coordenada dos órgãos do (SNDC) no monitoramento das práticas comerciais do setor;
  • Promoção de campanhas de educação e conscientização dos consumidores sobre os riscos associados às apostas;
  • Estímulo à criação de canais específicos para atendimento de reclamações e denúncias relacionadas às apostas;
  • Responsabilização de fornecedores e parceiros comerciais que descumpram as normas de proteção ao consumidor, como influenciadores e promotores.

Fonte: Agência Brasil


Veja também 34b5m

Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano 653c3f

Número de evangélicos cresce no país e chega ao maior patamar da história, aponta Censo 4nl15

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS 24362

‘Ideologia declarada’: entenda a ligação de MC Poze do Rodo com facção criminosa do Rio 5z5a2h

Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode 515i5w

Exame toxicológico pode se tornar obrigatório para tirar a CNH; veja o que muda 4o1j20

Dê sua opinião: 3p6342

Fique conectado 20581f

Sua coluna de política do A10+ 3i4q6

Visitas de Fábio Novo a obras do OPA geram desconforto entre aliados 6p95w

Seu café da manhã com muita informação! 1c1n2v

Ligação com a Gangue do Ouro e irmão de envolvido em morte de sargento: o que se sabe sobre assaltantes de bar na zona Sul de Teresina s1i3

Sob o comando de Lídia Brito 4r2ew

No A10Cast, Fábio Novo critica gestão municipal, comenta eleições de 2024 e analisa futuro político; VÍDEO! 4b3c39

Sob o comando de Beto Rego sk21

Cadeirante é flagrado com arma de fogo de fabricação caseira durante operação da PM em Timon 135n5d

Wesslley Sales 532k4n

Prefeita de Miguel Leão teria alugado carros de luxo para o ex-Prefeito Robertinho e seu pai 721v4z

Inscreva-se na nossa lista de emails para receber as principais notícias!

*nós não fazemos spam

Em destaque 6u1yh

Suspeitos de envolvimento em assalto violento a bar na zona Sul de Teresina são presos; menor é apreendido 3b1s3r

No Piauí, mãe faz apelo para encontrar doador de medula óssea para o filho de 8 anos diagnosticado com leucemia t6g3d

Enquete 3e24u

Qual editoria do A10+ você mais gosta de acompanhar por aqui?

ver resultado