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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na manhã desta terça-feira (27), que a pasta vai recompor R$ 400 milhões no orçamento das universidades e institutos federais. O montante havia sido cortado da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ao ar pelo Congresso.

Além disso, o MEC deve liberar, nos próximos dois dias, R$ 300 milhões que estavam retidos devido ao decreto que alterou os critérios de ree do governo, reduzindo a liberação mensal de 1/12 para 1/18 do Orçamento anual (entenda abaixo).

As medidas foram informadas após reunião do ministro da Educação com reitores das universidades federais no Palácio do Planalto, em Brasília, que também contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Anunciamos hoje que vamos, nos próximos 2 dias, recuperar todo o financeiro [das universidades e institutos federais], porque com o decreto que incluía as universidades federais na divisão do Orçamento de 1/12 para 1/18 avos, ficou retido algo em torno de 300 milhões das universidades federais. Então, isso será regularizado nos próximos 2 dias e será feito a transferência desse recurso para normalizar a situação”, disse Camilo.

O ministro acrescentou que, a partir de agora, as instituições federais ficam isentas de cumprir a regra do decreto da divisão orçamentária em 1/18, e voltam a medida de 1/12.

Camilo Santana também detalhou a criação de um grupo de trabalho. “Abrimos um grupo de trabalho que será representado pelo ministério [da Educação], com a participação de outros ministérios, para que a gente possa dar mais eficiência dos gastos das universidades. Para que a gente possa, nos próximos meses, apresentar um projeto de lei para o Congresso Nacional que ofereça mais sustentabilidade orçamentária às instituições”, disse.

O ministro citou, por exemplo, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que garante o financiamento da educação básica. “A gente pode ter também uma lei nacional que garanta os recursos das nossas universidades para o ensino superior no Brasil [nos moldes do Fundeb]”, citou.

Por fim, o ministro assegurou que nenhum contigenciamento, corte de gastos ou bloqueio de recursos anunciado pelo governo federal vai afetar o orçamento das universidades e instituto federais. “Foi uma reunião muito proveitosa, com bons resultados, mostrando o compromisso do governo. E mesmo com os bloqueios ou cortes que forem realizados as universidades federais ficam de fora de qualquer contingenciamento”, garantiu.

Outras melhorias 1q1n8

O ministro da Educação defendeu outras melhorias feitas pelo governo federal. Ele destacou que o orçamento geral das universidades cresceu nos últimos anos. “Porque a universidade não é só o custeio do pagamento da energia, do pagamento do terceirizado. A universidade também são pessoas. É professor, é servidor. Para vocês terem uma ideia, o governo federal deu 9% de reajuste [aos servidores] no primeiro ano”, citou.

Camilo Santana também mencionou o aumento de 118% do valor do vale alimentação, que saiu de R$ 458 para R$ 1.000, e o aumento em 50% do auxílio creche e do auxílio saúde. “Foram uma série de medidas que foram feitas. O orçamento das universidades cresceu. A grande reclamação das universidades era o gasto discricionário, mas no geral houve um grande crescimento”, disse.

Fonte: R7