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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 26 de maio de 2026 o início da obrigatoriedade para que empresas realizem o monitoramento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência constava inicialmente como obrigatória já a partir de 26 de maio deste ano, mas uma atualização na portaria publicada no último dia 15 alterou a diretriz, transformando o período atual em fase educativa.
Com a mudança, as empresas ainda não são obrigadas a implementar imediatamente o monitoramento, mas já devem se preparar. A nova norma prevê ações que identifiquem e controlem fatores como assédio moral, metas abusivas, sobrecarga de trabalho, solidão ocupacional e falhas na comunicação interna, elementos que podem comprometer a saúde mental, física e social dos trabalhadores.
Segundo a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT-PI, essa identificação de riscos psicossociais traz benefícios não apenas aos trabalhadores, mas também aos empregadores.
“Quando se tem um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, todos ganham. A gente sabe que o afastamento do trabalhador por situações como burnout, assédio e outros transtornos também traz danos aos empregadores, que são obrigados a mudar equipes, treinar novos colaboradores, por exemplo”, afirma a procuradora.
Como parte da fase educativa, o MTE lançou um Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, que fornece orientações práticas sobre como identificar, avaliar e controlar esses riscos. O material inclui exemplos, instruções e perguntas frequentes, tanto para empregadores quanto para trabalhadores.
Dados da Previdência Social apontam que os transtornos mentais vêm crescendo de forma significativa no Piauí. O número de afastamentos por depressão saltou de 282, em 2021, para 825, em 2024. Casos de ansiedade também aumentaram: foram 296 afastamentos em 2021, contra 907 em 2024, um crescimento de mais de três vezes em apenas quatro anos.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) alerta que, mesmo antes da obrigatoriedade em 2026, as empresas devem desde já se atentar para os riscos psicossociais, promovendo um ambiente mais saudável e sustentável para todos.
Fonte: Portal A10+
