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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) identificou dois poços tubulares perfurados de forma irregular na região de Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina.
O órgão havia recebido uma denúncia a respeito do caso. "As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente", afirmou.
Divulgação
A Semarh destacou ainda que, de acordo com as normas ambientais e hídricas, qualquer perfuração de poços tubulares, seja em área urbana ou rural, deve ser previamente autorizada por meio da Autorização e Outorga Prévia do Uso de Recursos Hídricos, emitida pelo órgão competente. Além disso, todas as empresas perfuradoras que atuam no Estado do Piauí devem estar devidamente cadastradas na Semarh.
“A perfuração irregular de poços compromete a qualidade e a disponibilidade da água subterrânea, colocando em risco o abastecimento futuro. A fiscalização é fundamental para garantir o uso sustentável desses recursos. Estamos atentos e seguiremos firmes no combate a essas práticas ilegais”, afirmou o diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Igor Klaus.
Regularização e solicitação de novas perfurações 356k21
A Semarh informou que disponibiliza, por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SIGA), a opção de solicitação de Regularização de Poços já existentes, além de permitir o pedido de Perfuração e Outorga Preventiva para novos poços, com a consequente emissão da Outorga de Direito de Uso.
"Esse processo facilita a regularização e garante que o uso da água subterrânea ocorra de forma legal e sustentável. A Semarh segue intensificando as ações de fiscalização e orienta a população a denunciar qualquer atividade suspeita relacionada ao uso irregular de recursos hídricos", pontuou.
Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Secretaria. Através do contato da Ouvidoria Ecológica (86) 99445-8195 e/ou redes sociais.
Fonte: Portal A10+ com informações da Semarh
