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O réu Jean Ribeiro Custódio foi condenado nesta terça-feira (01), durante julgamento realizado pelo Tribunal Popular do Júri no município de Simplício Mendes, a 25 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. O caso diz respeito a um crime ocorrido no município de São Francisco de Assis do Piauí, em março de 2022, em que a vítima, Nivaldo Elisio da Silva, foi brutalmente morto a pedradas.
O crime causou forte comoção na comunidade local. A tese do Ministério Público sobre a dinâmica do crime e a motivação discriminatória, relacionada à orientação sexual da vítima, que era homossexual, foi acolhida pelos jurados e considerada como agravante na fixação da pena. Na época do crime, os envolvidos confessaram a autoria do homicídio e ainda relataram que a motivação do crime teria sido de cunho homofóbico.
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A sentença foi proferida pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, titular da 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes. O magistrado também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, em atenção à necessidade de garantia da ordem pública. O condenado será encaminhado à penitenciária de São Raimundo Nonato, onde deverá iniciar o cumprimento da pena.
Para o promotor Vinícius Nunes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, o Ministério Público não apenas buscou a responsabilização penal do autor, mas também defendeu a dignidade da vítima e o direito à justiça de toda a sociedade.
Fonte: Portal A10+ com informações do MP-PI
