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A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão definitiva contra uma idosa identificada como Maria José de Olivindo dos Santos, 69 anos, condenada pela justiça por lucrar com a prostituição de menor de idade na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. A decisão judicial foi expedida 1ª Vara Criminal da cidade. A prisão ocorreu na terça-feira (18).
Tia Mazé, como é mais conhecida, foi presa em 2024 pelo crime, mas por erro na documentação relacionada a prisão, foi solta pela justiça. De acordo com o delegado Ayslan Magalhães, um novo mandado foi expedido.
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"Ela foi presa ano ado e saiu [da prisão] porque o nome no mandado estava errado. Então saiu um novo mandado", esclareceu.
Conforme as investigações, Tia Mazé, foi condenada em regime fechado pelos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, e prostituição qualificado pela menoridade da vítima. Os crimes foram praticados em 2009 quando a condenada recrutou uma adolescente de 14 anos com falsas promessas de emprego e estudo.
A recente prisão ocorreu em cumprimento à determinação judicial, em razão de condenação transitada em julgado pelos crimes previstos nos artigos 230 e 218-B do Código Penal, com pena remanescente de 11 anos de reclusão em regime fechado. Segundo o Código Penal, o artigo 230 se refere a tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte.
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Já o agravante citado no artigo 218-B diz respeito a submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
Juntos a pena dos crimes totaliza até 14 anos de reclusão. Após a formalização dos procedimentos legais, a presa foi recolhida à unidade prisional competente e ficará à disposição da Justiça. A comunicação do cumprimento do mandado foi encaminhada às autoridades judiciais pertinentes, conforme determinações legais.
Entenda o caso 393t6c
Segundo a denúncia do Ministério Público, Tia Mazé recrutou uma adolescente de 14 anos no município de Barroquinha, no Ceará, sob a promessa de um emprego em seu restaurante e de matrícula em uma escola. Um mês após não recebe notícias da filha, a mãe da adolescente foi em busca e descobriu que a filha não residia mais com a Tia Mazé.
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Com a ajuda da polícia e do Conselho Tutelar, a mãe encontrou a vítima, que relatou que ao chegar ao restaurante, foi obrigada, junto com outra adolescente de 16 anos, a servir mesas, ingerir bebidas alcoólicas e realizar programas com clientes por R$ 50, valor que era dividido com a acusada. A vítima também mencionou que foi proibida de entrar em contato com a mãe e impedida de sair do local, sendo trancada no imóvel quando a acusada saía. Em uma oportunidade, conseguiu fugir e se refugiar na casa de uma mulher que a acolheu.
Fonte: Portal A10+
